Lei Rouanet: como encontrar projetos aprovados para patrocinar

Existem milhares de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura via Lei Rouanet — mas nem todos estão com captação ativa. Para uma empresa que quer usar o benefício fiscal agora, o passo mais prático é encontrar um projeto em captação que se alinhe à sua estratégia de marca. Este guia mostra como fazer isso em menos de 15 minutos usando o SALIC.

O SALIC como porta de entrada

O SALIC (salic.cultura.gov.br) é o sistema público do Ministério da Cultura que registra todos os projetos do PRONAC. O acesso é gratuito e não exige login para consultas. Lá você encontra:

• Projetos em captação (busca por situação)
• Projetos por área cultural (artes cênicas, audiovisual, patrimônio etc.)
• Projetos por estado de execução
• Projetos por proponente (pesquisa por nome ou CNPJ)
• Projetos por faixa de valor

Filtros para encontrar projetos elegíveis pelo artigo 18

O artigo 18 (dedução integral do IRPJ) tem áreas específicas de enquadramento. Para filtrar apenas projetos elegíveis pelo artigo 18, você pode:

1. Acesse o SALIC e use a busca avançada
2. Selecione “Mecanismo: Mecenato” e “Enquadramento: Art. 18”
3. Filtre por “Situação: Em captação”
4. Adicione filtros por área cultural ou estado conforme necessário

Cada projeto listado mostra o número PRONAC, proponente, valor aprovado, valor já captado e prazo de encerramento da captação. Com essas informações, você pode avaliar rapidamente quais projetos têm saldo disponível e prazo adequado.

O que avaliar antes de contatar o proponente

Antes de entrar em contato com o proponente de um projeto, avalie:

• Alinhamento de público: o projeto alcança quem é relevante para sua empresa?
• Escala e alcance: qual o número de beneficiários e a distribuição geográfica?
• Credibilidade do proponente: o proponente tem histórico de projetos executados? Consulte projetos anteriores no SALIC
• Prazo de captação: há tempo hábil para negociar, transferir e registrar no exercício fiscal atual?
• Saldo disponível: qual o valor ainda disponível para captação? É compatível com o orçamento da empresa?

Como contatar o proponente

As informações de contato do proponente estão no SALIC — nome, CNPJ e e-mail de contato. A negociação das contrapartidas (visibilidade de marca, relatório de impacto, participação em eventos) acontece diretamente entre empresa e proponente, antes da formalização do aporte no SALIC.

Pontos a negociar: menção nos créditos, exposição do logo nos materiais, acesso a dados de alcance e audiência, participação em eventos do projeto, produção de conteúdo co-branded.

Projetos CognusPlay aprovados com captação ativa

Se você quer começar agora, os projetos CognusPlay já estão aprovados pelo MinC e com captação ativa pelo Artigo 18:

• CognusPlay: Arte, Cultura e Protagonismo — PRONAC 2513243 | Humanidades e audiovisual | 10.000 jovens
• Guardiões PET — PRONAC 2511975 | Educação cultural | 250.000 impactos indiretos
• Acessa Talks — PRONAC 2513234 | Humanidades e acessibilidade | 600 participantes por evento

Como avaliar a credibilidade do proponente antes de patrocinar

O SALIC permite consultar não apenas o projeto atual, mas todo o histórico de projetos anteriores do proponente — aprovações, valores captados, execuções concluídas e prestações de contas aprovadas pelo MinC. Esse histórico é o principal indicador de credibilidade do proponente. Um proponente com vários projetos executados e prestações de contas aprovadas tem track record verificável — o que reduz o risco do patrocinador de investir em um projeto que não será executado conforme proposto.

Além do histórico no SALIC, vale verificar a regularidade fiscal do proponente (Certidões Negativas de Débitos federais, estaduais e municipais) e buscar referências de patrocinadores anteriores. Projetos com uma lista de patrocinadores já consolidada têm menos risco operacional — outros patrocinadores já fizeram due diligence antes.

Projetos Lei Rouanet aprovados em 2025: o que muda

A cada ano, novos projetos são aprovados pelo MinC e entram em captação. Projetos aprovados em 2025 têm o prefixo “25” no número PRONAC (ex: PRONAC 2513XXX). Para patrocinadores que querem projetos recentes — com captação recém-iniciada e saldo completo disponível — filtrar por ano de aprovação no SALIC é uma estratégia útil. Projetos mais novos têm maior flexibilidade de negociação de contrapartidas e prazos mais longos de captação.

Veja também: como funciona o SALIC e guia completo da Lei Rouanet para empresas.